Shirlei Ribeiro
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Shirlei Ribeiro

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Direito Ambiental, 6%

Direito Penal, 6%

Direito Processual Penal, 6%

Direito Agrário, 6%

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Comentários

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Shirlei Ribeiro

Comentário · há 9 meses

NCPC - Da gratuidade processual e da desnecessidade da juntada da declaração de pobreza

Vinicius Mendonça de Britto · há 10 anos

Excelente artigo. Só tenho uma dúvida: Como comprovar a hipossuficiência se a pessoa não possui carteira de trabalho, não tem conta em banco e é trabalhador autônomo, "vendedor de rua"?

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Shirlei Ribeiro

Comentário · ano passado

É possível alterar o sobrenome após o casamento?

Natália Belo · há 5 anos

Quando casei acescentei o último sobrenome do meu esposo, porém no seu país de origem, o sobrenome de família é o nome do meio, assim todos pertencem a uma mesma fmília, menos eu e meus filhos, o que me causa muitos constrangimentos. Posso acescentar agora, 38 anos depois de casada, mais um sobrenome?

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Shirlei Ribeiro

Comentário · há 3 anos

Modelo Procuração - Menor Representado

Mariana Oliveira · há 6 anos

Documento muito bem elaborado, sendo usado como modelo nos poupa tempo para agilizar outras tarefas no escritório. Excelente e de fácil compreensão.

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Recomendações

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Zilene Rodrigues

Comentário · há 2 anos

Modelo de Declaração de Hipossuficiência com Pedido de Justiça Gratuita

Aurélio Jose Bernardo · há 6 anos

Eu ,sem saber que a gratuidade para diretrizes pocessuais tive que pagar a taxa do GRU para meu esposo que é Português. E ainda não não foi realizado a autorização de residência.
Com isso ele não pode aceitar contratação de trabalho porque o TRE não aceita o RG Português, enquanto a Receita federal aceitou ,a calar aceitou , enquanto isso ele tá sem trabalhar..eu trabalho como autônoma e recebo ajuda do governo.
Ele não tem recursos,mas a polícia federal só foi me mostrar um papel com uma lista de documentos,e junto a ele incluía a declaração de gratuidade dos processos caso o estrangeiro não tivesse condições de pagar o GRU.
Não sei se esse comentário é construtivo ,mas eu fico feliz com a decisão do STF.

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Artigo · há 8 anos

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A princípio gostaria de me apresentar, bem como agradecer à todos que estão acessando este artigo. Meu nome é Thiago, sou advogado e atuo na esfera cível; consumidor e penal. Utilizo o meu instagram...

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Notícia · há 6 anos

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Fonte: blog DIREITO das COISAS REsp nº 1.782.227 - PR (2018/0095819-0) EMENTA: DIREITO CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. BEM IMÓVEL RECONHECIDO COMO BEM DE...

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